Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Resumo

Na OpenLovers, você é identificado por apelido, nunca pelo nome civil. Coletamos o mínimo necessário, tratamos dados sobre vida sexual apenas com o seu consentimento, não vendemos dados, e as imagens usadas para verificar sua idade são analisadas e eliminadas na hora, sem ficar com a OpenLovers. Esta Política explica o que tratamos, por quê, por quanto tempo e como exercer seus direitos (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Controlador e Encarregado

2.1. Controlador: OPL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 69.030.397/0001-60, com sede na Rua Líbero Badaró, 303, Zona 07, Maringá/PR, CEP 87030-080, operadora da marca OpenLovers.

2.2. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Encarregado de Dados da OPL. Contato: privacidade@openlovers.com.br.

3. Definições

Os termos usados nesta Política têm o sentido do art. 5º da LGPD. Tratamos como dados sensíveis, além dos previstos em lei, a orientação sexual, a identidade de gênero, as preferências e práticas declaradas e o conteúdo com nudez, por revelarem aspectos da vida sexual.

4. Princípios

Seguimos os princípios do art. 6º da LGPD: coletar apenas o que cada funcionalidade exige, deixar opcional o que não é indispensável e nunca usar dados sensíveis para publicidade.

5. Dados tratados, finalidades, bases legais e prazos

5.1. Cadastro e conta

5.2. Verificação de idade (selfie)

5.3. Assinatura e pagamento

5.4. Perfil e preferências (dados sensíveis)

Coletados com consentimento específico e destacado (art. 11, I). Os campos não obrigatórios podem ser apagados a qualquer tempo.

5.5. Selo de verificação (opcional)

5.6. Uso da Plataforma

5.7. Decisões automatizadas

A verificação de idade é feita de forma automatizada pelo fornecedor. Quem discordar do resultado pode tentar de novo, dentro do limite diário, ou pedir revisão humana pelo canal do Encarregado (art. 20 da LGPD). As fotos enviadas como públicas também passam por análise automatizada, que recusa as que mostram nudez ou conteúdo sexual; quem discordar pode publicar a foto no álbum privado ou pedir revisão humana pelo canal do Encarregado. As demais decisões de moderação, como suspensões, contam com análise humana.

5.8. O que não fazemos

• Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
• Não usamos dados sensíveis para publicidade.
• Não exibimos nome civil, e-mail, telefone ou CPF a outros usuários.
• Não coletamos a localização por GPS.
• Não treinamos modelos de inteligência artificial com fotos ou mensagens dos usuários.

6. Cookies

Usamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários: manter a sessão, proteger contra ataques (CSRF) e lembrar preferências, como o tema. Não usamos cookies de estatística nem de publicidade. Se isso mudar, pediremos seu consentimento antes.

7. Com quem compartilhamos dados

7.1. Compartilhamos dados apenas quando necessário, com o mínimo indispensável, com fornecedores que tratam dados em nosso nome:

7.2. Nota fiscal. A cada pagamento confirmado, a OPL emite a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) pelo Sistema Nacional da NFS-e (Receita Federal e Município de Maringá), com o nome e o CPF de quem pagou, o valor e a descrição do serviço, sem menção à OpenLovers. O envio é obrigação legal (art. 7º, II, da LGPD) e os dados ficam também com esses órgãos, conforme a legislação fiscal.

7.3. Também podemos compartilhar dados: com autoridades, mediante ordem judicial ou requisição legal, nos limites do Marco Civil da Internet; para comunicar indícios de exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme a lei; e para defender direitos da OPL em processo judicial ou administrativo.

7.4. Outros usuários veem apenas o que você publica no perfil, conforme as configurações de privacidade que você escolher.

8. Transferência internacional

8.1. O banco de dados e os servidores da Plataforma ficam no Brasil. Alguns fornecedores do item 7.1 tratam dados fora do país:

• Cloudflare (arquivos enviados e cópias de segurança cifradas) e Resend (envio de e- mails): a transferência é necessária para prestar o serviço que você contratou, como guardar suas fotos e enviar códigos de acesso e avisos da conta (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V, da LGPD).
• Didit (verificação de idade): a selfie é analisada na União Europeia. Antes de iniciar, pedimos seu consentimento específico e em destaque para essa transferência (art. 33, VIII, da LGPD). A selfie é eliminada logo após o resultado e não é usada para treinar modelos.
• Anthropic (análise das fotos públicas): a foto que você escolhe publicar como pública é analisada nos Estados Unidos, só para verificar se respeita a regra de não conter nudez ou conteúdo sexual. A transferência é necessária para aplicar as regras de publicação que você aceitou nos Termos (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V, da LGPD). As fotos não são usadas para treinar modelos e o fornecedor as elimina após um curto período de retenção de segurança.
• Sentry (registro de erros): recebe apenas dados técnicos, sem nome, e-mail, endereço IP ou conteúdo das requisições. Não há transferência de dados pessoais.

8.2. Todos esses fornecedores assumem, por contrato, o dever de tratar os dados apenas conforme nossas instruções, com medidas de segurança adequadas. Se passarmos a adotar as cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) com algum fornecedor, você poderá pedir uma cópia pelo canal de contato.

9. Encerramento da conta e eliminação de dados

9.1. Desativação temporária: o perfil deixa de aparecer, e a conta volta a ficar ativa no próximo acesso.

9.2. Exclusão da conta:

• no plano Básico, a exclusão é feita na hora;
• com plano pago em vigor, a conta continua ativa até o fim do ciclo já pago e é excluída nessa data, com a opção de desistir até lá;
• conta que não verificar a idade em 30 dias é excluída automaticamente.

9.3. Na exclusão, fotos, vídeos, Momentos, fotos enviadas no chat e dados do perfil são apagados, e os dados de identificação são substituídos por um pseudônimo. As mensagens de texto enviadas a outros usuários podem continuar visíveis a eles, sem identificação do autor.

9.4. Um registro mínimo da exclusão é mantido por 6 meses, para cumprir obrigações legais, e depois é eliminado. O nome de usuário fica reservado. As notas fiscais e os registros de pagamento são mantidos por 5 anos, contados da emissão, por obrigação legal (legislação fiscal), mesmo após a exclusão da conta.

9.5. Cópias de segurança: o banco de dados pode ser restaurado a um ponto dos últimos 7 dias, e cópias diárias cifradas são mantidas por 30 dias. Depois desses prazos, são sobrescritas.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a sensibilidade dos dados (arts. 46 a 49 da LGPD), entre elas:

• criptografia em trânsito (TLS);
• mensagens e fotos do chat cifradas em repouso;
• senhas guardadas em hash;
• fotos do álbum privado e Momentos em armazenamento privado, exibidas por links temporários e só a quem tem permissão;
• remoção de metadados (inclusive localização) das imagens enviadas;
• código por e-mail para acesso em dispositivo novo;
• proteção contra execução de scripts maliciosos (política de segurança de conteúdo);
• monitoramento de erros e de disponibilidade;
• cópias de segurança cifradas.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Recomendamos senha exclusiva.

11. Incidentes de segurança

Se um incidente puder causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em até 3 dias úteis, conforme o art. 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

12. Seus direitos

12.1. Pelo art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer tempo:

• confirmação e acesso aos dados;
• correção;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvado o art. 16;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento;
• revisão humana de decisões automatizadas.

12.2. Vários desses direitos podem ser exercidos diretamente nas configurações da conta: editar o perfil, baixar seus dados, ocultar a localização, encerrar sessões e excluir a conta. Os demais, pelo canal do Encarregado.

12.3. Confirmaremos a identidade de quem pede, preferencialmente pelo e-mail cadastrado, e responderemos em até 15 dias.

12.4. Você também pode peticionar à ANPD (gov.br/anpd) e aos órgãos de defesa do consumidor.

13. Menores de idade

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Contas com indícios de pertencer a menor são suspensas e, confirmado o fato, encerradas. Os dados são eliminados, salvo o que a lei exigir preservar, inclusive para comunicação às autoridades.

14. Alterações desta Política

Alterações relevantes são comunicadas por e-mail e na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias. Se a alteração mudar a finalidade de um tratamento baseado em consentimento, pediremos novo consentimento.

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